Arquivo do dia 28/09 de 2011

OAB/RJ repudia ADIn que limita atuação do CNJ

BB obtém liminar para conter a greve dos bancários

Escritório de advocacia garante na JF o sigilo profissional

CVM estabele normas para operações com valores mobiliários em mercados regulamentados

Presidente da OAB critica ADIn que diminui poder de punir do CNJ

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo

Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

Lançamento da obra "Segurança Jurídica e Tributação"

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28

TJ/ES não pode impor limites a pagamento de diárias a magistrados

Escritório aposta em novo eixo econômico com mudança para Alphaville

Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"

15 anos de arbitragem no Brasil

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Valor do IR retido em excesso sobre diferença de vencimentos recebidos acumuladamente pode ser restituído

Codinomes

Porandubas nº 292

Ante-braço ou Antebraço?

"Resumo de Direito Penal - Parte Geral"

A venda do bem de família pode caracterizar fraude?