Arquivo do dia 22/09 de 2011

Incêndio atinge almoxarifado do fórum de Olinda

OAB/SP vai reconstituir processos disciplinares destruídos por incêndio em Piracicaba

Pleno do TJ/SC aprova 15 promoções, 4 remoções e 4 opções de juízes de 1º grau

CCJ do Senado aprova projeto de reforma do Código Florestal

MPF/PE combate cobrança de taxas para emissão de documentos acadêmicos

Arrombamento de armários de uso pessoal configura tratamento abusivo

Homem não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com companheiro

Prejudicada ADIn que questionava vedação do exercício da advocacia

Governo não é responsável por dívidas trabalhistas devidas a terceirizado

Felsberg assessora a Ocean Rig em contratos de aproximadamente US$ 1.1 bi com Petrobras

Adiado por 90 dias aumento de IPI para importadora de veículos de montadora chinesa

Assaltantes devem indenizar vítima por danos materiais

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Revisão de honorários advocatícios não gera dano moral

PL que amplia aviso prévio segue para sanção

Resultado do sorteio da obra "Alianças Estratégicas com Empresas Brasileiras - Uma visão legal"

Os 15 anos da lei de arbitragem

A paralisia decisória

A obrigatoriedade de utilização do denominado Contrato Núcleo para a constituição de sociedades limitadas

Construção civil: a possibilidade de desistência após o recebimento do imóvel pelo comprador

"Poder, Direito e Estado - O Direito Administrativo em Tempos de Globalização"

Consultor de finanças

Miscelânea consumerista