Arquivo do dia 26/08 de 2011

Notícias jurídicas do dia

Durante quatro dias o tema honorários advocatícios foi debatido na AASP

Taxa de remarcação de passagens aéreas fica mais barata

Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas

Walmart é condenado por obrigar empregado a rebolar

Empresa que exerceu representação comercial da Tam será indenizada

Ministro Eros Grau é homenageado no Plenário do Supremo

Supremo decide que desembargadora Deoclécia Amorelli deve assumir presidência do TRT da 3ª região

Em caso de apagões, Eletropaulo deve restabelecer serviço em 4 horas sob pena de multa

Microempresa que comprovou carência financeira consegue benefício da justiça gratuita

Lei paulista que obriga a informação correta dos preços é sancionada

ADIn questiona constitucionalidade da resolução do CNJ sobre interceptação telefônica

Assistência judiciária abre novas inscrições no Estado de SP

IAB aprovou moção desaprovando nome de Eduardo Cunha para relatoria do novo CPC

Procurador do MP Ricardo Antonio Andreucci coordenará curso intensivo para concurso da Defensoria Pública

Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica: Lei Maria da Penha, comentada artigo por artigo"

Tratamento com medicamento importado é direito do paciente

A lei paulista do couvert

A compra das próprias cotas pela sociedade limitada

Deus existe?