Arquivo do dia 25/07 de 2011

TJ/CE - Oi deve pagar R$ 3 mil por bloquear linha telefônica de cliente

TJ/RJ condena padaria a pagar indenização por produzir fumaça tóxica

TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias

Falece o professor, jurista e escritor Leon Frejda Szklarowsky

Juiz cancela audiência por estar jurisdicionando cumulativamente todas as varas de São José do Rio Claro/MT

TJ/SP - Desembargador cita ´justiça divina´ ao negar indenização

MJ dobra valor de multa por descumprimento do CDC

TRT/RJ - Assalto em local de trabalho não garante indenização a empregado

Justiça do RN nega pedido da Claro para anular multa do Procon

TJ/SP mantém decisão que condenou editoras por propaganda enganosa

OAB/RJ e entidades realizam ato contra o recolhimento compulsório de crianças e adolescentes viciados em crack

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Linguagem e Método"

Um dia antes

A empresa individual de responsabilidade limitada - Reflexão sumária sobre a experiência portuguesa

"Revogação em Matéria Tributária"

Os cargos de Attorney General, U.S Attorney e State Attorney