Arquivo do dia 22/07 de 2011

Lei altera Código de Trânsito Brasileiro

TRT da 3ª região mantém penhora sobre notebook

Justiça do RN indeniza família de passageiro de vôo da Air France

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

TJ/MG autoriza antecipação de parto de feto anencéfalo

Justiça de SP nega danos morais a policiais por cena de novela

Para MPF, exame de Ordem fere a Constituição

Lançamento da obra "Conselho Nacional de Justiça - Atribuição Regulamentar no Brasil e no Direito Comparado "

Pinheiro Neto lança escola de formação profissional

TJ/GO - Juíza aposentada atuar como advogada na comarca de Goiânia

TJ/SP nega indenização a investidor que alegava não ter autorizado transação na bolsa de valores

Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil - Interpretado e Anotado"

A lei nº 12.441 não se aplica às sociedades de advogados

Aquisição dominial por abandono do cônjuge

Proposta de sustentação oral eletrônica

Pernas de pau