Arquivo do dia 21/07 de 2011

São Paulo inicia mutirão carcerário

Kassab sanciona lei que garante incentivos fiscais ao estádio do Corinthians

Aroldo Limonge é eleito Conselheiro Federal Suplente da OAB/ES

JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta

TRT da 1ª região condena empresa por mobbing institucional

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

TJ/SC rejeita indenização à mulher fotografada entre gôndolas de supermercado

Rodolfo Landim poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa OGX

TJ/SP - NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto

TJ/SP nega indenização por publicação de fotos no Orkut

STJ - Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

FGV DIREITO RIO abre inscrições para Vestibular 2012

Jales se une pela construção de um novo fórum

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Idoso"

Dados revelam percentual de cumprimento da meta do CNJ que determina publicação de acórdãos em até 10 dias

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

Os terceirizados da vida

Os processos das empresas contra os consumidores

Vulgarização da política internacional

Direito Constitucional

Tipos de clientes

O excesso de velocidade dos veículos automotores e o Direito do Consumidor