Arquivo do dia 18/07 de 2011

PL da Câmara aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir

TJ/SC - Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja

TJ/SC - Estado deve ressarcir dono de veículo por falha na vistoria do Detran

Lei declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro

Resolução do TJ/SP possibilitará que recursos sejam julgados virtualmente

JF do MS condena advogado por racismo contra indígenas

Justiça carioca suspende liminar que anulou cláusulas do contrato de adesão do portal Mercado Livre

TST - Link inválido impede exame de recurso de embargos

TJ/RJ suspende liminar que proibia comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola

Resultado do sorteio da obra "Repetição do Tributo Indireto : Incoerências e Contradições"

Breve consideração acerca da alienação fiduciária de bens imóveis no mercado recessivo

Entra em vigor a lei 12.403/11 -A falsa sensação que uma lei pode mudar os fatos sociais

Policiais civis investigadores ou que exercem função em regime de plantão têm direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação instituída pela LC 660/1991

"Manual de Direito das Famílias e das Sucessões"

Rule of 80: Magistrados Sênior e Magistrados Aposentados

Competição culinária em família