Arquivo do dia 30/06 de 2011

STF suspende, liminarmente, norma do CNJ sobre horário de expediente no Judiciário

Justiça do RJ condena restaurante a indenizar cliente que achou barata na comida

STJ - Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos

Decreto prorroga prazo para BB e CEF adquirirem participação em instituições financeiras

Lei permite que detento use frequência escolar para reduzir pena

TJ/DF isenta organizadores de exposição agropecuária de pagar direitos autorais ao ECAD

TJ/RJ - Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

TSE determina que TRE/AL recalcule multa de R$ 650 mil imposta à Google

TST - Vale do Rio Doce cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo

STJ - Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

STF - Ministra Ellen Gracie é homenageada com livro sobre repercussão geral

Comissão da OAB/SP analisa PL que altera lei de incorporações

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

STF decide que serviços notariais devem ser criados por lei

STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado

Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"

Resultado do sorteio da obra "Curso de Perícia Judicial Previdenciária"

A democratização do casamento

A contradição do Supremo

"Jussareira"

Concubinato: será justo clandestinizá-lo?

"Direito do Agronegócio"

Dano moral

A memória humana e o Código de Defesa do Consumidor