Arquivo do dia 29/06 de 2011

MPF pede a condenação da Unimed em 23 cidades do país

TRF da 2ª região nega indenização a advogada que processou OAB por fornecer seu endereço à polícia

STJ - Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

STF - Peluso defende conciliação como alternativa para a solução de conflitos

STF mantém processo penal contra advogada que difamou juíza

Justiça do RJ diz que paródia é um costume do entretenimento e nega ação movida pela Globo contra a Record

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Peixoto E Cury participa de pesquisa mundial sobre Estado de Direito

Juíza de Brasília/DF converte união estável homoafetiva em casamento

Justiça carioca proíbe comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola

STJ - Ação indenizatória, decorrente de contrato de franquia, deve ser ajuizada no foro eleito na lide contratual

Resultado do sorteio de obra "Vade Mecum Ambiental 2011"

O novo Código Comercial e a lei das S/A

Porandubas nº 280

Re-designar ou Redesignar?