Arquivo do dia 27/06 de 2011

STJ - Verbatim não deve indenização a sócia brasileira por fim do uso da marca de disquetes

PEC submete decisões do STF à aprovação do Congresso

BC fixa o período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Dilma sanciona lei vetando artigo que beneficiaria bancos

TRT da 1ª região condena empresa por discriminar trabalhador

TRF da 4ª região - Filha de piloto assassinado em 1988 receberá indenização

Justiça goiana resolve impasse entre empresa de TV a Cabo e ECAD

TJ/RJ - Liminar proíbe Webjet de fazer cobranças abusivas

CNJ - Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe

STF adia julgamento sobre aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Resultado do sorteio da obra "O senador"

O projeto para um novo código de processo civil: o código possível

O direito dos aposentados à permanência no plano de saúde coletivo da empresa

Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária

Pichação é crime. Grafitagem é arte

"Manual de Direito Administrativo"

O cargo de State Judge nos Estados Unidos