Arquivo do dia 31/05 de 2011

JT de Maceió condena CEF a contratar advogados aprovados em concurso

TJ/SP condena consumidor por litigância de má-fé

Correspondente premiado

TJ/MA suspende monopólio no crédito consignado para o funcionalismo

Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista

JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas

Conar susta propaganda de motel com o título "Comemore o Dia da Secretária"

Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ

STJ - É proibida a expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros, mesmo que nascidos após condenação

TJ/RS - Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes

STF reconhece repercussão geral em responsabilidade de proprietário de terra com cultivo de maconha

Jurista alemão Peter Haberle é condecorado comendador da Ordem do Rio Branco

TJ/PR - Estado do PR é condenado a indenizar proprietários de fazenda invadida por grupo de sem-terra

IAB repele entrevista de Peluso ao Valor Econômico

JF de SP condena Ricardo Mansur por gestão fraudulenta

Tercio Sampaio Ferraz Junior será homenageado nas Arcadas

Lançamento da obra "Direito Militar - Doutrinas e Aplicações"

Lançamento da obra "Curso de Perícia Judicial Previdenciária"

TRT da 2ª região reforma decisão que reconhecia vínculo empregatício de maestro com Osesp

Lançamento da obra "O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas"

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"

Lei antifumo - a sociedade agradece

TST: novas súmulas alteram as relações trabalhistas no Brasil

Matrimônio e declaração de nulidade

A violação literal e direta

Política & Economia NA REAL n° 154

Aula nº 236