Arquivo do dia 30/05 de 2011

JF do RJ anula julgamento da CVM sobre o caso RioPrevidência

STF - Ministro defere liminar para que investigado tenha acesso aos autos de processo

Lei 12.411/11 cria cargos de juiz e varas do trabalho no TRT da 7ª região

CNMP - Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos

TST restaura mais de mil processos de seu acervo

Soropositiva é condenada por transmitir intencionalmente vírus a parceiros

Câmara aprova inclusão de adicional de periculosidade para eletricitários na CLT

STJ - Número de HC dobra em três anos e chega a 200 mil

TRT da 2ª região - Relacionamento em site de rede social não configura amizade íntima

STF - BB questiona julgamento de recurso envolvendo expurgos inflacionários no STJ

Lei paulista proíbe cobrança de taxa de emissão de carnê ou boleto bancário

TJ/MG concede adoção de bebê a casal homossexual

Lançamento da obra "Mandado de Segurança"

Lançamento da obra "Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior"

TRF da 5ª região absolve advogado que havia sido condenado por orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Justiça paulista determina bloqueio de conta de empresa em recuperação judicial

Resultado do sorteio da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ"

A evolução da perícia judicial e da assistência técnica judiciária

Viva o João, Viva!

As mazelas e acertos do processo eletrônico

"Direito Coletivo do Trabalho"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 7