Arquivo do dia 05/04 de 2011

Lei do Estado do RJ obriga açougues e mercados a informar origem de carnes

Governo Federal lançará debate público on-line sobre reforma do CPC

RJ - Lei Estadual proíbe uso de celulares em agências bancárias

STJ - Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança

STJ - 5ª turma autoriza progressão penal sem exame criminológico

Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade

TJ/MT - Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho recebe governador em exercício

Especialistas americanos conhecem Programa de Mediação do TJ/RJ

CDC é tema de palestras no TJ/SP

TRT da 15ª região sedia exposição de fotografias inspiradas em obras de Clarice Lispector

TJ/RJ - Presos em regime semiaberto não utilizarão tornozeleiras

TJ/SP - RedeTV não tem que pagar danos morais a Nicolau dos Santos Neto

TJ/SC - Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

Oscar Vilhena Vieira é o novo diretor da Direito GV

Correspondente premiado

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

Lançamento da obra "Pluralidade como Corolário da Liberdade Sindical"

Inauguradas obras de ampliação e melhorias do Foro de Charqueadas/RS

OAB/SP - Posse da Comissão de Recuperação Judicial e Falências será amanhã

Resultado do sorteio da obra "Menos Leis Mais Justiça - Temas de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Vitimologia"

Lançamento da obra "Negociação Coletiva de Trabalho"

Precatórios - Emenda Constitucional 62 - Interpretações

Tipos de voto distrital

Política & Economia NA REAL n° 146

Expressões Latinas nº 228