Arquivo do dia 18/04 de 2011

TRT da 1ª região - Piloto de helicóptero ganha na Justiça direito de receber adicional de periculosidade

TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente

TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho

RJ - Museu da Justiça é condecorado pela Fundação Casa de Rui Barbosa

TST mantém multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé

STJ derruba monopólio do consignado no PA

Criada Escola Judicial da América Latina

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato

Resultado do sorteio da obra "Reflexões sobre a Obrigação Tributária"

Minha carreira jurídica pública

Limitação ao uso do banheiro

"Aulas de Teoria do Estado"