Arquivo do dia 14/04 de 2011

STJ - Brasil Telecom responde por contratos celebrados pela Telemat

TRT condena empresa a indenizar funcionário que recebeu apelido pejorativo de chefe

TJ/BA realiza novo leilão com varas da Fazenda Pública

Presidente do TJ/PR conversa com juízas no Fórum de Almirante Tamandaré

MP/RJ - Cláudio Lopes e promotores de Justiça das Centrais de Inquérito debatem cumprimento da Meta 2 da Enasp

Juiz gaúcho aborda Violência contra a Mulher em reunião na Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS

TJ/SP participa da posse de novos comandantes do Exército

Despacho curioso em processo na Justiça paulista tem mensagem de feliz aniversário

TJ/MG mantém prisão de goleiro Bruno

CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados

Atualização do CDC tratará apenas de dois temas

GO - Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores

STF - Advogado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência

Vazamento hidráulico no Fórum de Ribeirão Preto/SP danifica 3 mil processos do JEC

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 14

Resultado do sorteio de obra "Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992"

Sem esquecer do justo, eficiência e qualidade são palavras de ordem no Judiciário

A lei nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008

"Direitos Fundamentais Sociais"

Aula de Direito Romano

Os consumidores sequestrados