Arquivo do dia 13/04 de 2011

Programa de Gestão Ambiental é lançado no TJ/RJ

TJ/MG elege dois novos membros da corte

STJ - 4ª turma do STJ entende que suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado

TJ/SC investe na formação de multiplicadores de mediação familiar

Estudantes de Direito de Divinópolis/MG visitam TRT da 3ª região

TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda

Fazenda altera regimento interno do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Justiça mineira condena empresa a indenizar trabalhador pelas despesas com contratação de advogado

Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte

Justiça do RJ autoriza quebra do sigilo eletrônico de Wellington Menezes de Oliveira

Portaria 458/11 disciplina celebração de convênios e contratos no âmbito do MJ

TRT da 15ª região - Empresa em liquidação extrajudicial não tem direito à Justiça gratuita

TJ/SP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações

CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

TST - Rodízio para uso de banheiro na Votorantim não afronta a lei

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 13

Empreendedor individual tem reduzida alíquota de contribuição de 11% para 5%

Resultado da promoção Indique Amigos

Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"

A exclusão dos danos morais da cobertura de danos corporais

Uma possível emenda ao novo CPC no que tange à assistência judiciária gratuita

Saúde feminina: excesso de leis e falta de informação

Porandubas nº 269

Tão somente, Tão-somente ou Tãossomente?