Arquivo do dia 11/04 de 2011

OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da lei da ficha limpa

STJ - Casas Bahia respondem integralmente por tributos pendentes de antecessoras

STJ - Seguradora terá que indenizar empresa médica por atendimentos após contrato

6ª turma do STJ decide que princípio da insignificância não se aplica a pequena apreensão de droga

OAB/RJ - Proposta de presidente do STF é extremamente danosa para o processo

TJ/PE realiza "I Semana de Saúde Mental"

Juiz do CNJ visita Coordenadoria do Múltiplas Portas do TJ/DF

STJ - Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada

Administração do TJ/RJ reúne diretores para discutir estratégias para os próximos anos

TJ/SP - Suspensa homologação do concurso para o cargo de professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP

SP - Juízes passam a estudantes noções de Justiça e Cidadania

TRT da 2ª região nega vínculo de emprego de árbitro de futebol com jornal ao qual enviava artigos

STJ entende que três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz

CNJ divulga lista dos Tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos proposta pelo ministro Cezar Peluso

TST - Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória

IAB emite parecer contrário à PEC dos Recursos do ministro Cezar Peluso

Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Princípios Jurídicos"

Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal

Aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional

Cautelas na revisão de acordos de confidencialidade

"Criminologia Integrada"

Trocando em miúdos

Um mau consumidor