Arquivo do dia 17/03 de 2011

STF - Peluso apresentará PEC para agilizar decisões judiciais na próxima segunda no RJ

STJ - É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda

STF - Petições e expedientes insuficientemente identificados serão devolvidos

STJ - Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial

MP/RJ - Administração Presente visita CRAAI Campos

STJ firma parceria com o Senado para distribuir CF/88 a estudantes que visitam o Tribunal

Lei 12.395 cria Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva

Lançamento da obra "Minha Candeia"

Juiz poderá delegar a perito cálculos complexos de sentenças

Ato declaratório encerra vigência da MP que instituía sanções para violação de sigilo fiscal

Câmara prorroga até setembro de 2012 prazo para Correios licitarem franquias

Trabalhadores protestam em frente ao TJ/BA contra monopólio no consignado

STF - Competência da Corte não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ

Proposta de decreto legislativo no Maranhão tenta reverter monopólio do consignado

OAB/SP pede e defensora pública irá apurar defensores que pediram baixa da inscrição na ordem

STF - Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

Alunos da Direito GV participam de competições internacionais

Nova edição de revista digital debate a reforma do CPC em artigos, análises e entrevista

TJ/SP participa de solenidade de posse do cargo de Comandante Militar do Sudeste

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Lançamento da obra "Legislação Previdenciária Anotada"

Lançamento da obra "Poder, Direito e Estado"

Massami Uyeda é o novo integrante da Corte Especial do STJ

Representantes do Serjal se reúnem com presidente do TJ/AL

Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico dos Processos Administrativos Ampliativos e Restritivos de Direito"

A fidalguia de Luiz Carlos de Azevedo

O advogado robô

O direito à saúde da mulher no Brasil

Burocracia para autorização de trabalho a estrangeiro

"Crimes de Perigo Abstrato"

Como chamar a atenção de seu chefe