Arquivo do dia 10/03 de 2011

PL altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita

TJ/SC - Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

STJ - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro

Presidente da OAB/SP participa das comemorações de 131 anos dos bombeiros

Advogado Carlos Alberto Forte toma posse como desembargador do TJ/CE

TJ/PB assina acordo de cooperação para criar Núcleos de Advocacia Voluntária em penitenciárias do Estado

Promotoria de Santo Ângelo/RS realiza audiências públicas para orientar pais sobre frequência de seus filhos na escola

OAB/SP e Mackenzie celebram o resultado da cartilha com recomendações para o uso da internet

TJ/SP participa das comemorações do 131º aniversário do Corpo de Bombeiros

STF reconhece repercussão geral em questão sobre a compatibilidade entre direitos políticos e substituição da pena

TST - 6ª turma isenta HSBC de dívida de empresa do grupo Bamerindus

STJ - Suspensas ações no MT sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez

STJ - Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva

Daniel Kalansky assume a presidência do IBRADEMP

AJUFE e IBRAJUS promovem concurso sobre a história do Poder Judiciário

TRF da 3ª região revoga provimento que impunha obrigatoriedades a advogados e partes

PL da Câmara permite revogação de coisa julgada

TRF - Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento

STJ declara legalidade de pagamento de ´valor referenciado´ pelas seguradoras de auto

CFDD destinará R$ 10 milhões a projetos de direitos difusos

STF - Ministro nega liminar para advogado condenado a devolver R$ 353 mil ao Erário

Resultado do sorteio da obra "Corrupção : o 5º Poder - Repensando a ética"

Cooperativismo médico e complementação ao Serviço Único de Saúde: legítima relação

O "efeito cascata" da equiparação salarial e a alteração da súmula 6 do TST

Constitucionalidade do exame da OAB

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

"Lei 8.112/1990"

Sucessão no escritório

É o aparelho de telefonia celular um produto essencial?