Arquivo do dia 08/02 de 2011

OAB/RJ - Justiça Federal no Rio está assoberbada e precisa de mais juízes com urgência

Receita divulga novas regras para IR sobre rendimentos acumulados

STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória

STJ - Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros

Júri simulado marca recepção de calouros na FDUSP

Juiz Ícaro Carvalho de Bem Osório promovido a desembargador do TJ/RS

Cônsul britânico visita o Palácio da Justiça pernambucano

Palácio da Justiça do Rio - Visitações públicas até a próxima sexta-feira, 11/2

Justiça Federal de SP concede liminar que afasta exigência de instrumento público para atuação de advogado na esfera administrativa

Secretaria de Direitos Humanos promove ações no Dia Mundial da Internet Segura

TJ/RS - Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria

TJ/RS - Homem indenizará por e-mails constrangedores originados de seu computador

Procuradores de Justiça tomam posse no Conselho Superior do Ministério Público

TST decide prazo de envio de petições pela Internet

TST - Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus

E-CNJ vai usar certificação digital

TST - Trabalhador que perdeu braço e pernas em descarga elétrica ganha R$ 400 mil

STF - Reconhecida repercussão geral de processo em que Estado é responsabilizado por crime de detento

TST - Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade

STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão

Diretores da AASP visitam Apamagis

OAB/SP ingressa com MS contra resolução 63

Correspondente premiado

Aurum Software Themis inaugura filial em Florianópolis

Lançamento da coleção "Vade Mecum 2011"

Resultado do sorteio da obra "Direito Urbanístico - Pano Diretor e Direito de Propriedade"

A importância do "criminal compliance"

Conciliando a "sucumbência recursal" com a proposta do Min. Peluso

A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas

Política & Economia NA REAL n° 139

Expressões Latinas nº 221