Arquivo do dia 22/02 de 2011

STJ - Gilson Dipp critica utilização excessiva de HC

STJ - Unimed deve pagar prótese de platina a paciente mesmo sem previsão contratual

STJ - Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores

CNJ concedeu liminar suspendendo decreto que reajusta custas no PR

OAB forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF da 4ª região

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo julga improcedente ação que responsabiliza o Estado de SP por morte de sequestrador

TJ/PR reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

Atriz Deborah Secco tem recurso negado em ação contra a Editora Abril

TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior

Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores

STF - Vice-presidente do TST quer anular ato do CNJ que suspendeu sua posse na presidência

1ª turma do TST não reconhece pretensão de indenização por grávida que cochilou em serviço e foi acordada pelo chefe

TST - Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral

OAB mantém a íntegra do gabarito de prova do terceiro Exame de 2010

TJ/MG elege novo membro da Corte

Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"

Correspondente premiado

Carlos Roberto Carnevali é absolvido das acusações da Operação Persona

Ituiutaba/MG recebe nova seccional da Amagis

Baú migalheiro - 2 de fevereiro de 1911

TJ/AL apresenta projeto de virtualização de processos para membros do MP

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Reinventada - Pela Jurisdição Constitucional"

TJ/SP - Técnico de futebol não terá que indenizar jornalistas

A quebra de sigilo pela Receita Federal e inviolabilidade do direito à intimidade

A glamourização da Máfia

Segredo de Justiça na preservação do segredo do negócio

Pontos importantes no preenchimento da DIRF

Política & Economia NA REAL n° 141

Expressões Latinas nº 223