Arquivo do dia 08/12 de 2011

Anvisa proíbe comércio de marca de açúcar cristal por irregularidades diversas

Processo eletrônico no novo CPC gera polêmica

Corregedoria Nacional inspeciona folha de pagamento de 22 tribunais

Texto que regulamenta Emenda 29 vai à sanção presidencial

PL proíbe venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado de SP

Acordo entre TSE e Ministério das Comunicações dará celeridade ao cumprimento de decisões

STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida

Perseguidos políticos são anistiados na Bahia e receberão indenização do Estado

Corte Especial do STJ recebe denúncia e afasta desembargador do TRF da 1ª região

É ilegal portaria que estabelece toque de recolher para crianças e adolescentes

OAB/SP elogia escolha de Ivan Sartori para presidir TJ/SP

Pesquisa revela que escrituração digital encarece custos das empresas

Entidades da advocacia paulista comemoram ampliação do recesso forense

Critério para fixação do ônus da sucumbência deve ser a resistência por parte do executado

OAB/SP repudia uso de algemas em presas parturientes

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Trabalhista"

Considerações sobre a PEC Peluso

"Responsabilidade Civil"

Excelente escolha

Compras de natal : alguns cuidados que se deve ter na compra e troca de presentes para as crianças