Arquivo do dia 17/11 de 2011

Lula de barba e cabelos raspados estampa os jornais do dia

União não consegue liminar para cobrar Cofins retroativos de escritório de advocacia

Prefeitura de Mogi das Cruzes indenizará mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano

Justiça suspende pagamento de auxílio-paletó a deputados de SP

Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação

Processo em trâmite na Justiça não configura antecedente criminal

Turma Recursal é competente para julgar MS contra ato de Juizado Especial

Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico

STJ discute se é possível investigar relação avoenga depois de negada investigação de paternidade

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17

22° Encontro de Ex-alunos em comemoração aos 65 anos da PUC/SP

Tedesco Tecnologia aposta nos últimos dois meses do ano para acelerar ainda mais o seu processo de crescimento

Instalação de advocacia em galeria comercial é possível desde que obedeça aos princípios éticos

Resultado do sorteio da obra "Delação Premiada"

Direção biônica nos Tribunais

A invasão da Rocinha e a justiça a serviço do crime

A importância do Direito Concorrencial nas operações societárias

STJ consolida entendimento a respeito da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora

"Manual de Direito do Consumidor"

Código de conduta I

A sociedade de consumo: uma sociedade de colecionadores?