Arquivo do dia 20/10 de 2011

Ajufe manifesta-se sobre processo administrativo aberto pelo presidente do STJ

Reitor da USP recorre contra título de persona non grata

Abertas as inscrições para prêmio Conciliar é Legal

Resolução do TJ/SP disciplina eleição dos cargos de direção e de cúpula

Lei que institui feriado da Consciência Negra em MS é inconstitucional

Senado aprova novas regras de divisão dos royalties de petróleo

Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP

Princípio da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina

Justiça nega indenização a professor da Uniban contra Abril em reportagem sobre Geyse Arruda

Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

OAB/SP ingressa com representações no MP contra promotor que agrediu advogado

OAB/SP e Sescon/SP firmam acordo de cooperação mútua

Professor José Carlos Barbosa Moreira é homenageado nas comemorações de seus 80 anos

Corregedora do TRT/SP demonstra surpresa com repercussão de paralisação

Lançamento da obra "Crítica à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária"

Resultado do sorteio da obra "O Terceiro Setor em Perspectiva - Da Estrutura à Função Social"

Precarização do Direito do Trabalho: terceirização

Breves comentários sobre Dodd-Frank e o programa de recompensa para delatores de fraudes

Censo 2011 de capitais estrangeiros no país

O magistrado e o deputado

"Lei de Drogas Comentada - 4ª edição"

Leis do poder 2

Está chegando a época das matrículas escolares - é bom lembrar alguns cuidados que se deve ter