Arquivo do dia 19/10 de 2011

René Ariel Dotti comenta temas do Direito e momentos históricos da advocacia paranaense

Liminar suspende pagamento de honorários a parte não representada por advogado

Justiça nega pedido do MPT contra utilização de câmeras em fábrica da Brasil Foods

Entidades da advocacia paulista vão ao CNJ contra fechamento do TRT da 2ª região

TJ/SP cria Turma de Uniformização

Estado de SC indenizará homem preso duas vezes pelo mesmo mandado

Transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro é enquadrado na lei Maria da Penha

OAB questiona irregularidades no sistema Bacen Jud

STJ decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento

Banca de revista condenada por vender material pornográfico a adolescente

STF implementa alterações no peticionamento eletrônico versão 2

Ajufe esclarece paralisação dos juízes e defende que não cabe ingerência de outros poderes

Diretor das Arcadas sugere que o MP abra investigação contra reitor da USP

Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP completa 80

Luís Roberto Barroso alerta para déficit de dignidade humana

Lançamento da obra "Curso de Direito Comercial"

Eleição 2011 do Centro Acadêmico XI de Agosto

Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito Previdenciário"

O "novo" aviso prévio

Justiça zangada

Receita Federal altera o procedimento de arrolamento de bens

Lojistas e a campanha "De Olho na Validade"

Porandubas nº 294

Realizou-se... ou Foi realizada...?

"Direitos do Consumidor"

Casamento descartável