Arquivo do dia 18/10 de 2011

OAB/RJ quer PM chefiada por comandantes sem fichas criminais na carreira

Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo

Rafinha Bastos responderá ação penal por comentário dirigido à Wanessa Camargo

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista

Provimento do TJ/SP autoriza citação por meio eletrônico

Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos

RJ terá Procon municipal

OAB/SP cobra agilidade no pagamento dos precatórios

Lançamento da obra "Contabilidade para Gestores : Uma abordagem para pequenas e médias empresas"

Justiça mantém bloqueio dos bens de motorista da Porshe

Plano de saúde deve pagar por medicamento complementar

Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais

Justiça julga procedente ação cautelar para ingresso de médico em cooperativa

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Da Tecnologia à Cultura - Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual"

TJ/PE aposenta por invalidez juiz acusado de atuar em interesse próprio

A decisão do STF e o prazo para restituição de tributos

Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo

De senectude

Harmonia entre os poderes

Política & Economia NA REAL n° 174

Decisões Judiciais em Espanhol - Parte II - Español Jurídico