Arquivo do dia 17/10 de 2011

Mantida condenação de homem que dirigiu embriagado

Peruada 2011: Meu peru enlouqueceu, fechou biblioteca e não quer abrir museu

OAB/SP critica paralisação do TRT da 2ª região

Perito pede que advogado seja considerado devedor solidário dos honorários periciais

STF e STJ divergem quanto à transmissão de sessões de julgamentos ao vivo

BC esclarece novas regras para devolução de cheques

Miguel Reale Júnior comenta crise entre a Faculdade de Direito e reitoria da USP

Justiça nega indenização por exclusividade da expressão "martelinho de ouro"

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio tem repercussão geral

Procuradoria eleitoral é ilegítima para provocação de representação de doação em excesso

Demóstenes Torres defende cotas para que pobre acesse a faculdade

Lançamento de obras da Editora Saraiva

Mestrado acadêmico da Direito GV encerra inscrições hoje

Resultado do sorteio da obra "Manual do PIS e da COFINS"

Lançamento de obras da Editora Noeses

Aviso prévio de até 90 dias

O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores

O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11

Reforma tributária e constrições políticas

O problema do trânsito

O pedido da FIFA para suspender a vigência de leis durante a Copa de 2014

As colocações de motion no inglês jurídico - Parte 4