Arquivo do dia 14/10 de 2011

Alterado funcionamento do TRT da 2ª região

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização

Prefeitura de SP indenizará por divulgar vencimentos de servidoras em site

STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos

OAB ingressa como amicus curiae na ADIn que contesta o poder do CNJ

Nomeados os quatro novos desembargadores do TRT da 2ª região

AASP pede providências ao TJ/SP diante da greve dos bancários

Baú migalheiro: TJ/MG admite erro ao condenar réus injustamente

Lançamento da obra "Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas"

Polícia Civil inclui medidas cautelares em ficha criminal

Resultado do sorteio da obra "Atividade Legislativa do Poder Executivo"

Lançamento da obra "Responsabilidade Civil"

Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista

Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11

Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?

Sobre mulheres e beleza

"Corrupção Política - uma patologia social"