Arquivo do semana 11/10 à 17/10 de 2010

TJ/MG - Clube é multado por deteriorar ambiente

Fórum Nossa Senhora do Ó, em SP, comemora Semana da Criança

STJ não aumenta valor de indenização por uso indevido de fotografia pela revista Caras

1964 - Miguel e Lobosque

Contrarrazoar ou Contra-arrazoar?

"Manual de História dos Sistemas Jurídicos"

TST - Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal

TJ/SP mantém novamente reajuste de tarifa de água e esgoto no município de Campinas

Os Legais apresentam "Tecnologia holográfica"

TJ/RS - Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

O Judiciário em Portugal

Ordem e Progresso

"Constituição e Democracia"

STJ - Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

STJ - Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico