Arquivo do semana 27/09 à 03/10 de 2010

Justiça divulga as especificações técnicas da nova identidade civil

Responsabilidade Civil decorrente de atividades esportivas

"Extinção dos Contratos - limites e aplicabilidades"

Tipos de pagamento contratual - Parte 1

As nossas crianças e as outras

Decisão beneficia usuários de telefone celular

A tributação do ICMS nas operações de remessa para demonstração e empréstimo de equipamento entre empresas de Estados diferentes

Política & Economia NA REAL n° 119

Expressões Latinas nº 206

TJ/SP publica provimento que regulamenta o auxílio-sentença

Transfer Matching System (TMS)

TJ/SP divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça Estadual

A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados

"O Direito na Bíblia"

Os Legais apresentam "Controle de Prazos"

Contran fixa norma para estrangeiro conduzir veículos no país

Mandado de segurança contra decisões arbitrais: inviabilidade

Por falar em eleições

"Tribunais, Ministros e Lembranças do meu Tempo"

STJ - Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro

STJ - Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil