Arquivo do semana 20/09 à 26/09 de 2010

TST - CEF poderá compensar gratificação paga com horas extras devidas

Responsabilidade socioambiental: um desafio para as empresas

"Contratos Internacionais - Aspectos gerais e com o poder público"

Verbos frasais na linguagem jurídica - Parte 7

TST - "Perdão tácito" desqualifica demissão por justa causa de bancário

Análise de impacto regulatório no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 118

Expressões Latinas nº 205

Largo Sete de Setembro : Juiz de Direito encaminha proposta de revitalização do espaço público a várias entidades

As armadilhas na dedução dos descontos da base de cálculo do ICMS

Porandubas nº 247

Promotor: Vossa Senhoria ou Vossa Excelência?

Oração de posse de J. S. Fagundes Cunha no TJ/PR

Uniões estáveis simultâneas

"Direito versus Dever Tributário - Colisão de Direitos Fundamentais"

Os Legais apresentam "Consultoria em ação"

STJ - É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica

A arbitragem, a probidade e a boa-fé objetiva

Verdades temporárias

RS - Justiça de São Francisco de Paula libera queimadas, cumpridas as exigências do Código Florestal Federal

STJ - Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL