Arquivo do semana 06/09 à 12/09 de 2010

Posse dos novos dirigentes do TRT/2 será realizada no próximo dia 15

PL - Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego

STJ - Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

A liberdade de expressão pode sofrer restrições em razão das eleições?

Eu fêcho ou Eu fécho?

"Jurisdição Constitucional e Federação"

STF extingue punibilidade de Maluf em razão de prescrição

Assédio moral

Os Legais apresentam "Um prazo da pesada"

TST - Cobrança de contribuição sindical rural precisa de notificação pessoal

Aquisição de terras por estrangeiros

Divagar, quase parando

Direitos Humanos - A Proteção do Direito à Diversidade Cultural

STF - Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido

STJ - É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso