Arquivo do semana 16/08 à 22/08 de 2010

TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida

Exame de DNA e investigação de paternidade

"Anotações ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil"

Verbos frasais na linguagem jurídica - Parte 3

TRF da 1ª região - Construtora terá restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins

O quinto poder

Política & Economia NA REAL n° 114

Expressões Latinas nº 201

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Tortura psicológica: Síndrome da Alienação Parental

Risco de morte ou risco de vida?

TJ/PA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso

O conflito de competência tributária entre Estados e municípios e a questão que envolve os medicamentos manipulados

"Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor"

Os Legais apresentam "O porsche do Napô"

STJ - Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato

As alterações à lei de locações

Maluquices

STJ - Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados

MEC impede 13 faculdades de abrir cursos de Direito