Arquivo do semana 01/02 à 07/02 de 2010

Aprovados critérios para criação de serviços extrajudiciais no Estado do RS

O furto nos preços dos combustíveis no Brasil

"Direito Municipal Aplicado"

STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%

Dia 25/1/2010, entraram em vigor as alterações promovidas na Lei de Locações (8.245/91) pela lei 12.112

Política & Economia NA REAL n° 87

Expressões Latinas nº 174

"Questões polêmicas em Direito Antitruste"

STJ - Anac pode distribuir slots de Congonhas à exceção dos da Pantanal

Da obrigatoriedade do ENADE

Porandubas nº 221

Letras maiúsculas e acento gráfico

"Terrorismo e Direito"

TJ/MA - Juiz é condenado à pena de censura por violar seus deveres funcionais

Da ilegalidade da cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica

"Gramática dos Direitos Fundamentais"

Falecimento - Vital do Rêgo

O Aspecto Territorial do ISS e sua aplicação prática

Conto surreal

"Liquidação da Sentença Civil"

Ministro Luiz Fux comenta a reformulação do CPC

3ª turma do STJ - Pró Genéricos pode ser assistente do INPI em processo sobre patente de medicamento