Arquivo do semana 25/01 à 31/01 de 2010

TJ/DF - Pet shop é condenada por deixar animal fugir e ser atropelado

A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)

"Ficções Jurídicas no Direito Tributário"

Resultado do sorteio da obra "Contratos Built to Suit - Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro"

Ação rescisória na justiça do trabalho - julgamento extra petita

Política & Economia NA REAL n° 86

Expressões Latinas nº 173

"Inventários e Partilhas - na sucessão legítima e testamentária"

TJ/SP comunica datas da suspensão do expediente forense em 2010

Recuperação judicial e necessidade de intervenção do Ministério Público - estudo de caso

Porandubas nº 220

Para eu ler

"O caso dos denunciantes invejosos"

TJ/DF - Fórum Leal Fagundes divulga telefone de atendimento

O FAP e sua legalidade

"A Atuação Internacional dos Governos Subnacionais"

TJ/SP entende que não há crime na conduta de executar músicas em casa noturna

Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção

Sobre a Normalidade

"Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro"

Warrant como verbo

STJ - Comutação de pena deve levar em conta situação de preso conforme lei em vigor

STJ - Celso Limongi destaca decisões de sua relatoria na área do Direito Penal