Arquivo do semana 05/07 à 11/07 de 2010

STJ - É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

O regime especial automático no ICMS-importação paulista

"Direitos Humanos e Cidadania"

Colocações nominais de reasonable - Parte 3

Revogada resolução que trata da autorização ética do uso de órgãos de anencéfalos para transplante

A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - I

Política & Economia NA REAL n° 108

Expressões Latinas nº 195

TST - Multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

Inversão do ônus da prova no julgamento de ações ambientais

Porandubas nº 239

Mais crase - I

3ª turma do TST - Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo

A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - III

Direito Constitucional

Os Legais apresentam "Elves no xerox"

A Copa do Mundo é nossa

Ouro para o bem de São Paulo

Maioridade: 18 ou 16 anos

Caixinha de surpresas

"Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica"

TST - Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida

STJ - Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem