Arquivo do semana 24/05 à 30/05 de 2010

STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados

Ato Declaratório 13/2008: Ilegalidade das Limitações ao Aproveitamento do Benefício do PAT

Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?

Mais colocações nominais com o termo jury - Parte 3

TST - Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido

Lei 12.234/10 - mudanças na prescrição penal

Política & Economia NA REAL n° 102

Expressões Latinas nº 189

Lançamento da obra Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos

A inviolabilidade do advogado e as buscas em escritórios de advocacia

Porandubas nº 234

Má-fé

MPT pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos dos trabalhadores, decide SDI-I do TST

Repetição de Indébito - simples ou em dobro?

Como passar em concursos de tribunais! Analista

Os Legais apresentam "La Garantia Soy Yo"

TJ/DF - Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber R$ 15 mil de indenização

O trabalho e a produção

Grandes exemplos

Comissão da Câmara aprova reajuste anual de taxas da Justiça do Trabalho

STJ - Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou