Arquivo do semana 17/05 à 23/05 de 2010

Em discurso de posse, Fernando Fragoso defende a independência do IAB para pleno exercício dos objetivos acadêmicos

A nova Lei de Licitações para serviços de publicidade

Justiça, Processo e Direitos Humanos - Coletânea de Estudos Multidisciplinares

Mais colocações nominais com o termo jury - Parte 2

TST - Não cabe indenização de gasto com advogado

Penalidade de advertência em infração de trânsito - direito do motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito?

Política & Economia NA REAL n° 101

Expressões Latinas nº 188

TJ/SP empossa novo desembargador

Da aplicação do artigo 940 do Código Civil no âmbito do Direito do Trabalho

Porandubas nº 233

A fim de

STJ admite análise do recurso mesmo sem a procuração do advogado que apresentou contrarrazões

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador

"Usos e costumes no Código Civil de 2002"

Os Legais apresentam "Dr. Rui entrevista"

TST - Fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias

O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC)

Pontos de fuga

STF reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos

STJ - 1ª seção deve definir se o Judiciário pode extinguir execução fiscal de valor irrisório