Arquivo do semana 04/01 à 10/01 de 2010

CNJ - Novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito devem ser adotados

O combate à pirataria em retrospectiva e perspectiva

A tradução de warrant como adjetivo

1ª seção do STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto

O encerramento do estabelecimento e as garantias provisórias de emprego

Expressões Latinas nº 170

"Curso Completo de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial"

4ª turma do STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai

Da Reserva de Mercado - Portadores de Deficiência - Cumprimento de Cota Legal

Porandubas nº 217

Quanto a(o) seu plural...?

"IPI - temas constitucionais polêmicos"

STJ - Omissão de honorários em condenação não pode ser pedida por ação própria

A Resolução 75 do CNJ e a importância da Filosofia do Direito

"Curso de Teoria Geral do Estado"

RS - Condenado por forçar cobrança de dívida sob ameaça de arma de fogo

Contestação Administrativa ao FAP - corrida contra o tempo

"A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"

PL - Falso testemunho em inquérito civil poderá ser crime

TJ/PB - Convênios implantam Núcleos de Advocacia Voluntária