Arquivo do semana 08/03 à 14/03 de 2010

TST - Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária

Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão

Vilém Flusser e juristas - Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho

Colocações verbais com o termo quorum

TST entende que horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras

Da outorga conjugal na fiança

Política & Economia NA REAL n° 91

Expressões Latinas nº 178

OAB vai ao STF contra procedimentos em arrolamento exigidos por lei estadual paulista

A Portaria PGFN 180/10 e a responsabilização por créditos previdenciários

De regra

STJ - Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca

Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito

"O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas"

STJ - Uso de falsificação grosseira de documento não é crime

Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão

Jus Fofocandi

Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF

Conselho da OAB é contra PL que altera o CTN