Arquivo do dia 21/09 de 2010

Correspondente premiado

STJ - Citação promovida durante greve do Judiciário é válida

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

STJ - Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel

TST - "Perdão tácito" desqualifica demissão por justa causa de bancário

Parceria entre CESA, SINSA, CAASP e OAB/SP rende frutos para as Sociedades de Advogados

TRF assina convênio mutirão Judiciário em Dia

Conheça os últimos temas que tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF

Lançamento da obra "Direito Civil - Teoria Geral"

Lançamento da obra "Direito ao Futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes"

Efeméride - Dia da Árvore

Baú migalheiro

Fazenda Pública do Estado de São Paulo não cumpre liminares para entrega de medicamentos a enfermos

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Resultado do sorteio da obra "Processo Cautelar - Estudos Avançados"

Eleições nos EUA e no Brasil

Planejamento tributário e a guerra fiscal jurisdicional

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Análise de impacto regulatório no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 118

Expressões Latinas nº 205