Arquivo do dia 02/09 de 2010

Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II

TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais

Justiça mineira barra aumento de plano de saúde

STF concede liminar na questão da reestruturação das entrâncias

STJ reduz valor de indenização que cliente deve pagar à empresa de turismo por difamação de sua imagem na imprensa

STJ - Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

Cade aplica maior multa da história por formação de cartel

Jurista Saulo Ramos é condenado a indenizar juiz por danos morais

Sancionada lei que regulamenta profissão de tradutor da língua de sinais

TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

Promotor de Justiça recorre ao STF para conciliar carreira com magistério

Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal

Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do regimento interno

Fim da greve dos servidores do Judiciário de São Paulo

Baú migalheiro - Cassiano Spiridião de Melo Matos

Sentença considera abusiva cláusula de remissão nos seguros saúde

Resultado do sorteio da obra "Dialética e Direito - Linguagem, sentido e realidade"

Direito e economia

Obesidade x plano de saúde: retirada de excesso de pele também faz parte do tratamento

Impunidade no trânsito

Discricionariedade, regulação e sanção: uma abordagem a partir da Consulta Pública 22/2010 da ANATEL

"Direito Ambiental Constitucional"

Os Legais apresentam "Férias Jurídicas"