Arquivo do dia 01/09 de 2010

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

Juiz Federal reconhece inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados

TJ/RS - Estado é condenado a pagar indenização por danos morais por prisão indevida

Município de SP é condenado por publicar salário de servidora

TSE mantém o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Joaquim Roriz

CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TRF1

CNJ - TJ/MA deverá investigar magistrado acusado de trabalho degradante

STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas

MP/SP reitera necessidade de exame criminológico no ex-juiz Rocha Mattos

TST - Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade

TJ/MA - Estado deve fornecer próteses a paciente cardíaco com obesidade mórbida

TST - Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho

STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado

Ficha Limpa : Candidato a deputado Federal entra com ação no STF para participar da eleições

TSE retira propaganda do ar depois da reclamação de dentistas

TJ/DF - Sinos da Paróquia São Pedro de Alcântara continuarão a tocar

Lançamento da obra "Controle de Constitucionalidade Moderno"

Advogada fala sobre a reforma e modernização da lei de direitos autorais

AASP solicita restabelecimento do Posto Fiscal 11-São Bernardo do Campo

Resultado do sorteio da 5ª edição da obra "Curso de Direito Administrativo"

Não aplicabilidade do artigo 475-J do CPC mantida pela Corte Trabalhista

Porandubas nº 245

Daqui a pouco ou Daqui há pouco