Arquivo do dia 27/08 de 2010

Planos econômicos - Toffoli determina o sobrestamento de todos os processos do país, em grau de recurso

STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão

STF nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões

JF/SC determina que empresas de TV por assinatura não cobrem por ponto extra

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

JF/RS concede liminar que garante atuação de psicólogos no Projeto Depoimento sem Dano

TST - Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo

Ayres Britto decide liminar em ADIn que questiona dispositivos da Lei Eleitoral e libera sátira política?

Sandra Galhardo Esteves tomará posse no TJ/SP

Advogados tomam posse da comissão de ensino jurídico da OAB/SP

Sancionada lei que define e pune a alienação parental

TRF da 2ª região - Laboratórios poderão produzir genérico do Lípitor

Lançamento da obra "Como Passar na OAB! 1.200 Questões Comentadas da FGV"

Resultado do sorteio da obra "Due Process of Law"

A MP 495 e as alterações na legislação sobre licitações

Guinchamento de veículos estacionados em via pública - Cobrança de valores de reboque e estadia pelo Poder Público - Necessidade de lei autorizativa para exigência de pagamento por tais serviços

Status atual da questão envolvendo a publicação das demonstrações financeiras pelas sociedades de grande porte

Explicações