Arquivo do dia 26/08 de 2010

Estado de SP terá que pagar indenização por danos morais a uma família por conteúdo racista em atividade escolar proposta ao filho

Cidadania Fiscal - Lei paulista obriga Estado a disponibilizar telefone para atender os consumidores e orientá-los sobre como efetuar pela internet reclamações e denúncias

TST - Advogado consegue desbloquear penhora sobre créditos brutos de honorários por meio de MS

Lula sanciona lei que amplia poderes do ministro da Defesa

MPF/SP aciona Contran para regulamentar uso das cadeirinhas em vans escolares

TST - Bancária não consegue indenização por "ociosidade forçada"

Receita multará em 50% empresas que pedirem ressarcimentos indevidos

Abert contesta no STF lei que proíbe manifestações de humor contra candidatos

Juiz condena advogado de Joinville/SC por tráfico de influência

Advogado comenta o crescimento de fusões e aquisições na educação

Informativo 124 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Lançamento da obra "Crimes Sexuais"

Resultado do sorteio da obra "Liquidação da Sentença Civil"

Publicada a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Polícia: profissão perigo

Os herdeiros que perdem seus direitos

"Princípio da Justiça Contratual"

Os Legais apresentam "A lei do poder - I"