Arquivo do dia 24/08 de 2010

Publicado parecer da AGU que limita aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

União entre pessoas do mesmo sexo volta a ser tema de debate em recurso no STJ

Correspondente premiado

Clínica odontológica de BH é condenada a pagar indenização por falha em tratamento dentário

STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

Advogado fala sobre a importância do Exame de Ordem

TSE - Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título

Súmula admite aplicação da Taxa Referencial em contratos de habitação

TJ/DF - Advogada é condenada por ficar com dinheiro de cliente

Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado

OAB/RJ faz ato no próximo dia 27/8 para lembrar os 30 anos do assassinato de Lyda Monteiro

Resultado do sorteio da obra "Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais"

Se aprovado, PL 6.826/10 poderá alterar cenário de compliance no Brasil

Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Política & Economia NA REAL n° 115

Expressões Latinas nº 202