Arquivo do dia 09/07 de 2010

Ementa do TED da OAB/SP que aprovou o uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios

Uriel Aleixo reassume presidência da subsecção da OAB de São Bernardo do Campo

Ouro para o bem de São Paulo

Advogado discorre sobre o parcelamento de débitos estipulados pela Portaria Conjunta RF/PGFN 13/2010

STJ - Princípio da insignificância não pode ser aplicado em caso de roubo envolvendo tapa na cara

PL torna obrigatória intimação pessoal de terceiro que perde bens em processo

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo, decide 2ª turma do STJ

OAB faz republicação de edital para preencher vagas de ministro do STJ

Parlamentares aprovam recursos para Copa de 2014 e Jogos Olímpicos

Juiz mineiro entende que direitos adquiridos com a união estável devem ser equiparados àqueles de um matrimônio formal

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e sua importância na Revolução de 1932

Disputa judicial impede melhorias e visitas ao monumento dos combatentes mortos na Revolução de 32

Resultado do sorteio da obra "O Controle da Administração Pública - Tutela jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento"

Divórcio já!

Bullying: a violência que bulina a juventude

A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - IV

A ameaça terrorista contra o Brasil

Maioridade: 18 ou 16 anos

Caixinha de surpresas

"Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica"