Arquivo do dia 20/07 de 2010

PGE/RJ ingressa com ação contra a Google

Governo paulista publica lei contra discriminação racial

MP 495 altera leis que tratam sobre licitação e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

Justiça de São Paulo impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

Órgão Especial do TJ/SP declara inconstitucionalidade incidental de artigo do CTB

TJ/DF - Empresa de TV por assinatura não pode cobrar tarifa extra por ponto adicional

RJ - Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil

Atriz Vera Gimenez perde ação de danos morais contra a revista Playboy

Correspondente premiado

Justiça paulista obriga plano de saúde a conceder cirurgia de angioplastia

STJ - Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem

Saiba quais são as atribuições de cada cartório extrajudicial

Lançamento da obra "Tributos em Espécie - Fundamentos e Elementos"

Regimento interno dos TJs brasileiros

Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico - Uma abordagem sobre Confiança e Boa-fé"

Resultado da promoção Indique Amigos - Dia da Amizade

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Tributação monofásica de medicamentos - PIS/Cofins

A dissolução do vínculo conjugal na sociedade atual

Política & Economia NA REAL n° 110

Expressões Latinas nº 197