Arquivo do dia 30/06 de 2010

Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa, decide STJ

Iluminuras entrevista Carolina de Albuquerque sobre relativização da coisa julgada

Com decisão do STJ, advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional

Juiz condena empresa a restituir formandos por atraso na entrega de convites de formatura.

TSE suspende decisão do TRE de tornar Garotinho inelegível

Anvisa suspende comercialização de alimentos irregulares

Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios

Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil

CNJ aprova resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário

Homenagem ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior - por Luiz Antonio Marrey

SDI-1 do TST - Não compete à JT decidir ação de cobrança de honorários advocatícios

EUA depositam parcela de US$ 30 mi para fundo de apoio à cadeia produtiva brasileira de algodão

Thomas Felsberg é eleito diretor do International Insolvency Institute

Advogados comentam sobre a exclusão de Suíça e Holanda na lista dos "paraísos fiscais"

Empresas encontram dificuldades em contratar portadores de deficiência

Baú migalheiro - Edgard Costa

Justiça condena Fernando Morais a pagar indenização ao deputado Federal Ronaldo Caiado por danos morais

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Interpretado"

A devolução do empréstimo compulsório à Eletrobrás

Que delícia de mudança

Voto obrigatório

Auditoria Trabalhista

Novo CPC, advogados e a Justiça privada

O anteprojeto do novo CPC e os prejuízos à arbitragem

Autor/réu - maiúscula inicial?