Arquivo do dia 17/06 de 2010

STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

TED-I da OAB/SP aprova uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios

Prêmio Professor Rubens Requião para monografias sobre Direito Comercial

TST condena banco ao pagamento de 500 mil por dano moral coletivo

TSE responde consulta e diz que é livre o debate na internet e em jornais impressos

STJ - Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada

Divisão dos royalties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF

Advogado acusado de retirar autos de processo e não devolvê-los recorre ao STF

CCJ do Senado aprova parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes

Empresas sediadas em paraísos fiscais pagarão mais IR no Brasil

STJ afasta magistrados de Mato Grosso

FGV lança dupla graduação de Direito e Economia

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas

Parceria do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) e Migalhas é destaque no Jornal do Notário

Resultado do sorteio da obra "CPI Descomplicada"

Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens

Autoridade Pública tem direito de ser intimada de processo no TCE

Refis da Crise. Consolidação dos débitos objeto de parcelamento

Retrocesso Penal

Tempos de Pirulitos

Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário

Os Legais apresentam "Napô - O controlador"